Termos e Condições de Utilização e Venda

1.1 O website 90club.pt (e os seus domínios associados) é operado pelo 90 Club, entidade registada no Portugal, com sede no Porto (“90 Club”, “nós”, “nos”, “nosso”).

1.2 Os presentes T&C aplicam-se a todos os utilizadores, sem exceção: visitantes, compradores, distribuidores, criadores de conteúdo e qualquer pessoa que interaja com o Serviço, seja a que título for.

1.3 Qualquer nova funcionalidade, ferramenta, promoção ou produto adicionado à loja fica automaticamente sujeito a estes T&C sem necessidade de notificação individual.

1.4 Ao criar uma conta ou concluir uma compra, o Cliente declara ter, pelo menos, 18 anos de idade ou dispor de autorização expressa do seu representante legal.

2.1 O 90 Club não garante que o website estará disponível de forma ininterrupta, livre de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais. O Serviço é disponibilizado "tal como está" ("as is") e "conforme disponível" ("as available"), sem qualquer garantia expressa ou implícita de qualquer natureza.

2.2 O 90 Club não será responsável por qualquer interrupção, atraso, falha de acesso, perda de dados ou dano resultante de: (i) falhas de infraestrutura de terceiros; (ii) ataques cibernéticos, vírus ou intrusões não autorizadas; (iii) casos de força maior.

2.3 O 90 Club reserva-se o direito de suspender ou encerrar definitivamente o Serviço, ou qualquer parte dele, a qualquer momento, sem aviso prévio.

3.1 Todos os produtos apresentados no website estão sujeitos a disponibilidade de stock. A apresentação de um produto na loja não constitui uma oferta de venda vinculativa, mas um convite à realização de um pedido de compra ("invitatio ad offerendum").

3.2 O 90 Club envidará todos os esforços razoáveis para assegurar a exatidão das descrições, fotografias e especificações dos produtos. As imagens apresentadas são meramente ilustrativas.

3.3 O 90 Club reserva-se o direito de alterar, descontinuar ou substituir qualquer produto do catálogo sem aviso prévio.

3.4 A venda de produtos pode ser limitada por pessoa, endereço, região geográfica ou método de pagamento.

4.1 Todos os preços são apresentados na moeda indicada na loja e podem não incluir impostos, taxas alfandegárias ou outros tributos aplicáveis no país de destino. Todos estes custos adicionais são da exclusiva responsabilidade do Cliente.

4.2 O 90 Club reserva-se o direito de alterar os preços de qualquer produto a qualquer momento e sem aviso prévio.

4.3 Em caso de erro de preço, o 90 Club não fica obrigado a honrar encomendas realizadas ao preço incorreto.

4.4 Promoções, códigos de desconto e campanhas de preço têm validade e condições específicas definidas pelo 90 Club.

5.1 A receção de uma encomenda não constitui aceitação da mesma. O contrato de compra e venda considera-se celebrado apenas no momento em que o 90 Club emite uma confirmação de envio ("shipping confirmation").

5.2 O pagamento é processado por prestadores de serviço de pagamento independentes (incluindo Stripe). O 90 Club não armazena dados de cartão de crédito ou débito.

5.3 Em caso de recusa, falha ou reversão de pagamento ("chargeback"), o 90 Club reserva-se o direito de suspender ou cancelar a encomenda e tomar as medidas legais adequadas.

6.1 Os prazos de entrega apresentados no website são estimativas e não constituem garantias contratuais.

6.2 O risco de perda ou dano dos produtos transfere-se para o Cliente no momento em que a encomenda é entregue ao transportador.

6.3 O 90 Club não garante a entrega para todos os países ou regiões.

6.4 Endereços de entrega incorretos ou incompletos fornecidos pelo Cliente são da sua exclusiva responsabilidade.

7.1 As condições de devolução, troca e reembolso são as constantes da Política de Devoluções em vigor.

7.2 Artigos personalizados, edições especiais e produtos em promoção final ("final sale") estão excluídos do direito de devolução, salvo defeito de fabrico.

7.3 O 90 Club não aceita devoluções de produtos que apresentem sinais de uso, lavagem ou alteração.

7.4 Os reembolsos aprovados serão processados no prazo de 7 a 14 dias úteis após receção e inspeção do produto.

8.1 Todo o conteúdo do website é propriedade exclusiva do 90 Club ou é utilizado sob licença. Todos os direitos estão reservados.

8.2 É expressamente proibido reproduzir, copiar, distribuir, publicar ou modificar qualquer conteúdo do website sem autorização prévia e escrita.

8.3 O 90 Club respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

9.1 O Cliente é o único responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.

9.2 O 90 Club reserva-se o direito de suspender ou encerrar qualquer conta, sem aviso prévio, em caso de suspeita de fraude ou violação dos presentes T&C.

10.1 Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o 90 Club exclui expressamente toda e qualquer responsabilidade por:

• Lucros cessantes, perda de dados ou danos indiretos de qualquer natureza;
• Danos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço;
• Erros, imprecisões ou omissões em qualquer conteúdo do website;
• Conduta de terceiros que acedam ao Serviço;
• Qualquer dano resultante de produtos de terceiros adquiridos através do website.

10.2 Quando a exclusão total não seja permitida por lei, a responsabilidade total do 90 Club fica limitada ao montante efetivamente pago pelo Cliente nos 30 dias anteriores ao facto gerador.

11.1 O Cliente compromete-se a indemnizar, defender e isentar de responsabilidade o 90 Club de e contra quaisquer reclamações, ações judiciais, responsabilidades, perdas, custos e despesas decorrentes de violação destes T&C, leis aplicáveis ou direitos de terceiros.

12.1 É estritamente proibido utilizar o Serviço para qualquer dos fins seguintes:

• Qualquer atividade ilegal, fraudulenta ou contrária à ordem pública;
• Violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• Transmissão de vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• Recolha não autorizada de dados pessoais de outros utilizadores;
• Tentativas de acesso não autorizado a sistemas ou redes do 90 Club;
• Revenda ou exploração comercial do Serviço sem autorização expressa;
• Qualquer ação que possa prejudicar a reputação ou interesses do 90 Club.

13.1 O website pode incluir ligações para websites de terceiros ou integrar ferramentas externas. O 90 Club não controla, não endossa e não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas desses terceiros.

14.1 O tratamento de dados pessoais é regulado pela nossa Política de Privacidade, disponível no website, que faz parte integrante destes T&C.

15.1 O 90 Club reserva-se o direito de alterar os presentes T&C a qualquer momento e sem aviso prévio. As alterações produzem efeitos imediatos após publicação no website.

16.1 Os presentes T&C são regidos exclusivamente pela legislação portuguesa e da União Europeia.

16.2 Qualquer litígio será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

16.3 O 90 Club não é obrigado a participar em mecanismos alternativos de resolução de litígios, salvo imposição legal.

17.1 Se qualquer disposição dos presentes T&C for considerada inválida, as restantes manter-se-ão em pleno vigor.

17.2 A não aplicação imediata de qualquer disposição não constitui renúncia ao direito de a invocar futuramente.

17.3 Estes T&C constituem o acordo integral entre o Cliente e o 90 Club.